Comissão aprova relatório que considera prisão de DJ Rennan da Penha tentativa de criminalização da cultura funk

    • 0
    • 30 de maio de 2019
    800 353 OAB Teresópolis - 13ª Subseção

    Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar Nádia Mendes A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito aprovou nesta quarta-feira, dia 29, o parecer Arte popular, riscos da criminalização, feito por uma das integrantes da comissão, Janaína Matida, em que o caso do DJ Rennan da Penha é apresentado como resultante da tentativa de se criminalizar a cultura funk. Rennan, preso desde 24 de abril, foi acusado de ser olheiro do tráfico e de fazer festas que exaltam o crime. No relatório, Matida afirma que não há provas suficientes que suportem a culpabilidade de Rennan, sendo a decisão condenatória resultante de uma injustificada inversão do ônus da prova. “Em realidade, a acusação não chegou a provar a concreta prática do fato imputado com o detalhamento de suas circunstâncias. Foi o Juízo que, a partir de injustificadas inferências probatórias – carentes de substrato epistêmico – completou o caminho lógico que deveria ter sido trilhado sozinho pela acusação”, afirma. Ela reforça o fato de que as manifestações artísticas vindas da periferia são atacadas das mais diversas formas, a começar pela tentativa de sua desqualificação como arte, chegando, inclusive, a esforços no sentido de promover a sua criminalização. Foto: Bruno de Marins |   Clique para ampliar O presidente da comissão, Luís Guilherme Vieira, abriu o evento convidando o Slam das Minas, grupo de batalha de poesia só para mulheres, para fazer uma apresentação. Inspirado pela poesia declamadas, o museólogo e jornalista Thainã de Medeiros, que participa coletivos que lutam por direitos humanos nas favelas, questionou os presentes se eles conseguiriam identificar poesia em alguma letra de funk. "Provavelmente, vocês vão se referir aos funks da década de 1990, mas será que estamos tão afastados da cultura popular que precisamos recorrer à cultura do interior profundo do Brasil? Ou, no caso do funk, se não recorremos a algo distante geograficamente, recorremos a algo que é distante temporalmente. E o funk de hoje?", questionou ao ler um funk que trata sobre a guerra de facções e um sonho de união entre os morros do Rio de Janeiro.Fonte

    • 0